15/02/2018
Mapa abre consulta pública para lista de espécies introduzidas para pecuária no país
Por: Assessoria de Comunicação CFMV

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou uma consulta pública para aprovar a lista preliminar de referência das espécies animais domesticadas introduzidas no território nacional para atividades pecuárias. A Proposta de Instrução Normativa que contém a relação fica aberta a contribuições até 1º de março, quando se encerra o prazo de 30 dias contados a partir da publicação da portaria que submete o texto à consulta pública.

As contribuições para a consulta pública devem ser tecnicamente fundamentadas, conforme o modelo anexo à consulta pública, divulgada no Diário Oficial da União na última terça-feira (30/01).  As sugestões para a consulta pública têm de ser encaminhadas ao Mapa por correio ou pelo e-mail drg.cgq@agricultura.gov.br.

A relação final deverá incluir todas as espécies animais introduzidas no país para atividades pecuárias, inclusive da pesca e aquicultura, insetos e artrópodes.

A lista preliminar (veja abaixo) segue o art. 113 do Decreto 8.772, de 2016, que determina que o Mapa elaborará, publicará e revisará periodicamente lista de referência de espécies animais e vegetais domesticadas ou cultivadas que foram introduzidas no território nacional, utilizadas nas atividades agrícolas.

A revisão da lista de referência será divulgada no site do Mapa até o dia 31 de março de cada ano.

 

Confira a lista preliminar publicada pelo Mapa:

Lista de referência de espécies animais domesticadas que foram introduzidas no território nacional, utilizadas nas atividades pecuárias

EspécieNome científico
Abelha  Appis mellifera
Avestruz  Strut hio camelus
Bicho-da-seda Bombyx mori L.
Bovino Bos taurus (inclui B. taurus taurus e B. taurus indicus)
Bubalino Bubalus bubalis
Caprino Capra hircus
Chinchila Chinchilla lanigera
Codorna Coturnix coturnix
Coelho Oryctolagus cuniculus
Equino Equus caballus
Escargot Helix aspersaHelix pomatiaHelix lucorum
Faisão Phasianus colchicus
Galinha Gallus gallus domesticus
Galinha D'Angola Numida meleagris
Ganso Anser domesticus
Marreco Anas penelope
Ovino Ovis aries
Pato Anas platyrhynchos
Peru Meleagris gallopavo
Suíno Sus scrofa

 










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