O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Rondônia (CRMV-RO) abre contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial, para atender às necessidades do Conselho. Através de Dispensa de Licitação conforme o TERMO DE REFERÊNCIA: “Dispensa de Licitação conforme o inciso II do art. 75 da Lei nº. 14.133/2021.”
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O presente processo administrativo visa a aquisição de um bem imóvel para abrigar a sede do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Rondônia – CRMV/RO.
A prospecção/consulta será feita por meio de chamamento Público, visando garantir a transparência do processo, obedecendo o Princípio da Publicidade elencado no art. 37, inciso III, da CF c/c art.3º da Lei 8.666/93, e ampla participação dos interessados fazerem suas ofertas, levando-se em consideração os critérios estabelecidos no edital e os de oportunidade e conveniência para a escolha de imóvel que seja mais vantajoso ao CRMV-RO.
A presente Licitação atenderá as disposições contidas em conformidade com o disposto na Lei de Licitações e Contratos, optando-se por licitar de acordo com a Lei nº 8.666, de 21/06/1993, art. 23, II, conforme determina o art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133, de 01/04/2021.
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Torna – se público que o Conselho Federal de Medicina Veterinária – CFMV, por
meio do seu Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 046 de 12 de dezembro
de 2016, levam ao conhecimento dos interessados que, realizará a licitação, na modalidade
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos da Lei
nº. 10.520/2002, da Lei Complementar nº. 123/2006, do Decreto nº. 10.024/2019, Decreto nº.
9.507/2018, do Decreto nº. 8.538/2015, aplicando – se subsidiariamente, a Lei nº. 14.133/2021 e, no
que couber, as Instrução Normativa SEGES/MP 65/2021, mediante as condições estabelecidas neste
Edital.
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de gerenciamento de frota, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Para mais informações clique aqui.
A Agência Idaron nos últimos anos vem intensificando as ações de controle sanitário no estado de Rondônia, informatizando muitas de suas ações e serviços, dentre elas o controle da brucelose e da tuberculose bovina; o Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose bovina está em constante evolução para combater o impacto negativo dessas zoonoses, sendo um Programa aberto a inovações.
Atualmente, os Médicos Veterinários habilitados utilizam o sistema informatizado do Programa Estadual do Controle da Brucelose e Tuberculose (Sis-PECEBT) para a realização de emissão de atestado de realização de diagnóstico de brucelose e tuberculose; considerando que ainda nesse segundo semestre de 2023, o Sis-PECEBT passará a atender os procedimentos eletrônicos para emissão de receituários para compra de vacinas B19 e RB51, emissão de atestados de vacinação contra brucelose e o controle dos estoques de vacinas nos estabelecimentos Agropecuários.
A importância e comprometimento do Conselho Regional de Medicina Veterinária – CRMV-RO com a sociedade, no sentido de estabelecer, divulgar, estimular, assegurar e promover meios para a segurança profissional e sanitária no estado de Rondônia.
Mediante ao exposto, o CRMV-RO, convida todos os Médicos Veterinários interessados, para participarem de um treinamento sobre o “Módulo Vacina do Sistema web SIS-PECEBT”, onde serão abordados os procedimentos obrigatórios para cadastros, emissão de receituários para compra de vacinas B19 e RB51, atestados de vacinação contra a brucelose e controle do estoque de vacinas nos Estabelecimentos Agropecuários.
O treinamento é de suma importância para que os Médicos veterinários cadastrados na Agência Idaron possam desenvolver e aprimorar o conhecimento sobre os procedimentos obrigatórios que irão desempenhar na execução da vacinação contra brucelose no estado de Rondônia. Serão realizadas 05 (cinco) capacitações de forma on-line, em datas distintas, com a participação de no máximo 80 (oitenta) Médicos Veterinários por capacitação, onde os profissionais poderão optar por qualquer data disponível (de acordo com número de vagas), conforme cronograma abaixo:
DATA HORÁRIO
24/07/2023 19h00 – 20h00
26/07/2023 19h00 – 20h00
28/07/2023 19h00 – 20h00
31/07/2023 19h00 – 20h00
02/08/2023 19h00 – 20h00
A seguir disponibilizamos um Link para inscrição na capacitação: (Clique aqui). Ao final do treinamento, será disponibilizado aos participantes certificados com carga horária de 1h.
Informamos ainda, que as inscrições ocorrerão de 17/07/2023 até 23/07/2023. Comunicamos que o link da reunião para participação no treinamento será enviado posteriormente para os e-mails informados no ato da inscrição.
A Coordenação do Programa de Brucelose e da Tuberculose Bovina coloca-se à disposição para eventuais dúvidas pelo telefone: (69) 9288-7664, ou pelo e-mail: gidsa.pncebt@gmail.com.
Segundo o último índice do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), de 2019, as populações de cães e gatos eram de 54 milhões e 24 milhões, respectivamente. Sem uma política pública efetiva para o manejo populacional, estima-se que esses números possam chegar a 71 milhões de cães e 41,5 milhões de gatos em 10 anos. Com esses números, também aumentam o número de animais abandonados, os casos de maus-tratos, a acumulação, a superlotação de abrigos e a exaustão dos protetores que tentam resolver sozinhos um problema que é responsabilidade de todos.
O Departamento de Proteção, Defesa e Direito dos Animais, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, iniciará uma série de diálogos com a sociedade civil, conselhos profissionais, estados, municípios, Judiciário, Ministério Público e todos os atores que atuam direta ou indiretamente na proteção animal. O objetivo é amadurecer a construção de um Programa Nacional de Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos com a participação de todos. Somente somando esforços será possível mudar a realidade da proteção animal no Brasil.
O manejo populacional é um conceito mais amplo do que a mera castração. Ele envolve critérios científicos, censo animal, diagnóstico, elaboração de um plano, implementação de leis, combate aos maus-tratos, educação para guarda responsável, identificação do animal, saúde animal e muito mais.
Por isso, no dia 31 de julho, no Dia do Vira-lata, será realizado este Seminário para ouvir os principais especialistas do país em cada uma dessas frentes de atuação. O objetivo é aprender com as boas práticas já existentes e compartilhar conhecimento para avançar na construção do plano nacional.
FAÇA SUA INSCRIÇÃO GRATUITA e participe da construção desta política pública tão importante para a vida de todas as pessoas, o meio ambiente e os animais.
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RESOLUÇÃO CRMV-RO Nº 38, DE 10 DE ABRIL DE 2023
Institui o Prêmio Destaque Dr. Manoel Francisco de Oliveira do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Rondônia
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe conferem, o Art. 4º, alínea “r” e Art. 11º, alínea “g” da Resolução CFMV nº 591, de 26 de junho de 1992; e Art. 10º, da Lei nº 5.517 de 23 de outubro de 1968;
Considerando a importância de reconhecimento das ações meritórias no
exercício das atividades que ultrapassem os deveres funcionais e profissionais e
projetem a imagem da atividade em âmbito estadual, nacional ou internacional é
mecanismo de estímulo aos novos e futuros profissionais da Medicina Veterinária e
Zootecnia;
Considerando o crescimento exponencial da Medicina Veterinária e da Zootecnia e a multiplicidade de seus campos de atuação, bem como sua reconhecida importância nos planos econômico, sanitário, da saúde única e do bem-estar animal;
Considerando deliberação na CCXXXVIX Sessão Plenária Ordinária do CRMVRO, realizada dia 06 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Criar o Prêmio Destaque Dr. Manoel Francisco de Oliveira do
Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Rondônia, destinado aqueles
profissionais que se destacaram nas suas atividades nos Setores Públicos, Privados, de
Ensino e Terceiro Setor em determinada área da Medicina Veterinária, da Zootecnia e
demais profissionais.
Para saber mais, acompanhe a resolução na integra, clicando aqui.
A médica-veterinária Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida será a primeira mulher a presidir o Conselho Federal de Medicina Veterinária. A eleição para a Gestão 2023-2026 do CFMV foi realizada hoje (4), das 9h às 15h, na sede do conselho, em Brasília. Ana Elisa liderou a Chapa 1, denominada Uma Visão para o Futuro, que acabou constante no pleito como única participante, devido ao indeferimento do registro da chapa concorrente.
Votaram presidentes e vice-presidentes (delegados-natos) e delegados eleitos (um de cada unidade da Federação), representando os Conselhos Regionais de Medicina Veterinária que atenderam às exigências descritas no Ofício Circular 48/2023, enviado aos presidentes em 5 de maio deste ano. Ao todo, a Chapa 1 recebeu 68 votos, de um total de 78, e será empossada no dia 15 de dezembro deste ano, com mandato até dezembro de 2026.
“Já somos maioria na profissão, nada mais natural que em algum momento uma mulher se tornasse presidente do CFMV. É uma honra ocupar esse lugar e tenho consciência da responsabilidade que assumo, perante os colegas e a sociedade. Temos o desafio de apoiar os regionais para que cumpram com excelência sua missão maior, que é a fiscalização do exercício profissional”, afirmou a presidente eleita.
Pós-resultado
Após a declaração do resultado, o presidente do CFMV, Francisco Cavalcanti de Almeida e a presidente eleita juntaram-se na mesa ao presidente da Comissão Eleitoral Federal, médico-veterinário Luiz Carlos Rodrigues Cecílio, e ao presidente da mesa eleitoral, Eder Rodrigo Carvalho. Cavalcanti agradeceu pelo trabalho de ambos, bem como aos funcionários do conselho, aos eleitores e fez uma especial menção à equipe jurídica do federal, devido à sua atuação em prol da melhoria da qualidade do ensino, o que lhe rendeu processos na Justiça.
“Muito me orgulha, hoje, ter a Ana aqui ao meu lado, eleita presidente. Respondi a seis processos e me orgulho de ter respondido a seis processos contra este ensino EaD para a Medicina Veterinária”, afirmou ele, que lembrou também a implementação do Sistema Unificado de Administração de Processos (Suap) nos conselhos e garantiu que seus planos, após 15 de dezembro, se resumem a pescar na praia, na cidade de Peruíbe (SP).
Emocionada, Ana Elisa fez um discurso de dez minutos, em que renovou os agradecimentos feitos pelo atual presidente e agradeceu os 87% de votos recebidos pela chapa, bem como aos 15 colegas que compõem a chapa. “Hoje os senhores fizeram história, pois pela primeira vez, em 55 anos de existência, uma mulher foi eleita para conduzir a presidência do Conselho Federal de Medicina Veterinária e assumir toda a responsabilidade que esse honroso cargo traz”, declarou ela, que também exaltou o aprendizado conquistado como vice-presidente, ao lado de Cavalcanti.
Ao final, a médica-veterinária conclamou a união: “A partir de hoje, não temos mais disputa. Vamos todos juntos construir um novo futuro para o Sistema Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária, para a Medicina Veterinária e a Zootecnia brasileiras. Com os 15 colegas que me acompanham nessa missão, reafirmamos em público o compromisso de fazer uma gestão participativa, com articulação institucional, fortalecimento e inovação dos processos, buscando sempre a valorização das nossas profissões. Os desafios são muitos e estamos preparados para enfrentá-los”, disse Ana Elisa.
A voz embargada de Cecílio, por vezes até falha, resume o que foi desempenhar o papel de presidente da CEF nesse processo eleitoral. “Uma função bastante cansativa e estressante. Passei dias estudando a legislação que rege o processo. Agradeço aos colegas que me apoiaram de forma contundente na comissão eleitoral e agora, na mesa. Quero parabenizar a Dra. Ana Elisa, que é uma pessoa por quem eu tenho todo respeito, e que chegou ao topo da carreira como presidente do conselho federal”, comentou.
Quem é Ana Elisa?
Primeira mulher a compor a Diretoria Executiva do CFMV, Ana Elisa tem longa atuação como professora e liderança política da Medicina Veterinária. Foi secretária-geral e, por dois mandatos, presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV-BA). Atualmente, é a vice-presidente do federal, o que a faz estar presente no Sistema há exatos 20 anos.
Formada pela Universidade Federal da Bahia, foi professora titular de Anatomia no mesmo curso e instituição em que se formou. Muito ligada à família, é casada há mais de 40 anos, mãe de um casal de filhos e avó de três netos. Quando eleita vice-presidente, em 2020, a médica-veterinária foi entrevistada pela Revista CFMV nº 87 – clique e conheça mais sobre ela.
Veja os nomes que vão compor a Gestão 2023-2026 do CFMV
Diretoria Executiva
Presidente – Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida – CRMV-BA nº 1130
Vice-presidente – Romulo César Spinelli Ribeiro de Miranda – CRMV-RJ nº 2773
Secretário-Geral – José Maria dos Santos Filho – CRMV-CE nº 0950
Tesoureiro – Marcos Vinícius Oliveira Neves – CRMV-SC nº 3355
Conselheiros Efetivos
Francisca Neide Costa – CRMV-MA nº 0539
Francisco Edson Gomes – CRMV-RR nº 0177
Mitika Kuribayashi Hagiwara – CRMV-SP nº 0521
Raimundo Alves Barrêto Júnior – CRMV-RN nº 0307
Roberto Renato Pinheiro da Silva – CRMV-MT nº 1364
Rodrigo Afonso Leitão – CRMV-MG nº 0833/Z
Conselheiros Suplentes
Adriano Fernandes Ferreira – CRMV-PB nº 0681
Estevão Márcio Cavalcante Leandro – CRMV-AM nº 0470
Evelynne Hildegard Marques Melo – CRMV-AL nº 0797
João Vieira de Almeida Neto – CRMV-MS nº 0568
Lilian Müller – CRMV-RS nº 05010
Virgínia Teixeira do Carmo Emerich – CRMV-ES nº 0568
Publicada hoje (1º) no Diário Oficial da União, a Resolução CFMV nº 1.493/2022 “define e disciplina a fiscalização orientativa remota no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs”. Em outras palavras, a nova norma permite que, pelo uso de meios tecnológicos, fiscais dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária (CRMVs) realizem parte das suas atividades a distância.
A ideia é atuar de forma orientativa e complementar ao trabalho presencial, de modo a fornecer subsídios à análise de riscos e/ou triagem para a fiscalização presencial de estabelecimentos registrados ou sujeitos a registro na autarquia.
A fiscalização remota de estabelecimentos veterinários impede a geração de termos de fiscalização, de constatação ou de autos de infração, permitindo a emissão apenas do Termo de Orientação, que consta no Anexo I da resolução. No entanto, caso seja necessária a expedição dos demais documentos ou não sejam atendidas as correções designadas na orientação, deverá haver a fiscalização presencial.
O médico-veterinário Marcelo Weinstein Teixeira, conselheiro titular do Conselho Federal de Medicina Veterinária, foi o relator da proposta de minuta elaborada pelo Grupo de Trabalho (GT) de Fiscalização. Ele explica que o objetivo da fiscalização remota dos estabelecimentos veterinários é aprimorar o exercício profissional, fazendo com o que o Sistema CFMV/CRMVs esteja mais presente, principalmente, nas unidades da Federação de maior território e, consequentemente, que possuem mais demanda por fiscalização.
“A resolução torna mais direto o relacionamento entre o conselho e os profissionais. Ela atende à necessidade de modernização do Sistema CFMV/CRMVs e vinha sendo apontada como prioritária pela maioria dos coordenadores de fiscalização dos regionais”, assinala Teixeira.
O chefe do Núcleo de Apoio aos Regionais (NAR), Igor Andrade, é o presidente do GT de Fiscalização. Além de responsável pela minuta da resolução, que foi validada pelos CRMVs e aprovada na 359ª Sessão Plenária Ordinária, em junho, o grupo desenvolveu listas de checagem e roteiros visando otimizar a fiscalização remota.
“A ação deverá ser gravada pelo regional por meio de captura de som e imagem, ficando arquivada no CRMV e podendo ser disponibilizada ao fiscalizado, quando ele assim o desejar”, explica Igor.
Teixeira ressalta que a nova modalidade de fiscalização é complementar. “Ela traz as facilidades das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) para o fortalecimento e agilidade dos atos fiscalizatórios dos regionais”, conclui.
A Resolução CFMV nº 1.493 entra em vigor em 1º de janeiro de 2023.
Responsabilidades
Assessoria de Comunicação do CFMV
O combate à resistência aos antimicrobianos (RAM) é um desafio global e vem motivando ações diversas de conscientização sobre o tema, ao redor do mundo. A mais marcante é a Semana Mundial de Conscientização sobre o Uso de Antimicrobianos, que ocorre, anualmente, de 18 a 24 de novembro.
Trata-se de uma iniciativa da chamada Aliança Quadripartite contra a AMR (da sigla em inglês), formada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) @who, Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Organização Mundial da Saúde Animal (OIE) e, a partir deste ano, também pela Organização das Nações Unidas (ONU) @un. O tema deste ano é “Prevenindo Juntos a Resistência aos Antimicrobianos”.
A resistência antimicrobiana ocorre quando os microrganismos (como bactérias, fungos, vírus e parasitas) são expostos e se tornam resistentes a medicamentos antimicrobianos (como antibióticos, antifúngicos, antivirais, antimaláricos e anti-helmínticos). O resultado é a ineficácia da medicação, aumentando os riscos de agravamento e disseminação da doença.
No Brasil, as ações que envolvem o tema na saúde animal são promovidas no Plano de Ação Nacional de Prevenção e Controle da Resistência aos Antimicrobianos no Âmbito da Agropecuária (PAN-BR Agro), capitaneado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O Sistema CFMV/CRMVs contribui tecnicamente e na divulgação dessas iniciativas, buscando a conscientização e capacitação de médicos-veterinários e zootecnistas, em suas respectivas áreas de atuação, no combate à AMR.
Fontes:
Revista CFMV 89 – O mundo contra a resistência antimicrobiana
Biblioteca Virtual em Saúde (Ministério da Saúde)
Assessoria de Imprensa do CRMV-RO, com informações do CFMV.
Foi apresentada na tarde de quinta-feira (24), pelo o Grupo de Trabalho (GT) responsável por revisar o tema; Proposta de Missão, Visão, e Valores e marca única para o Sistema CFMV/CRMVs. O Grupo de Trabalho (GT) é composto pelos os presidentes dos Regionais, Roberto Renato (MT), Maria Eliza (PE), Nazaré Fonseca (PA), Rodrigo Mira (PR), Bruno Divino (MG), e a diretora de Comunicação, Marketing e Planejamento (Decomp) do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), Laura Snitovsky. A diretora do Decomp apresentou três propostas de marca única para os presidentes do Sistema.
O GT realizou a leitura de todas as Identidades Organizacionais dos Regionais do Sistema, para que fosse construída uma proposta unificada.
“É o primeiro passo, é um degrauzinho… a nossa proposta é um projeto de identidade.”, disse o presidente do CRMV-PR, Rodrigo Mira.
Segundo a presidente do CRMV-PE, Maria Eliza, o projeto aborda o conceito de Saúde Única (animal, humano e ambiental), pois ele não está popularizado dentro da sociedade.
Para o anfitrião da casa, o presidente do CRMV-MT, Roberto Renato, o Sistema precisa dessa unificação. “O Sistema necessita do projeto Missão, Visão e Valores. Além disso, precisamos da marca única, para que o sistema seja valorizado”, destacou.
Marca Única
O objetivo do movimento para marca única, segundo a diretora do Decomp, é que para as marcas do Sistema CFMV/CRMVs tornem-se competitivas. “O alinhamento de pensamento, também é uma forma de transparência e excelência. Uma marca única para conquistar um lugar único”, explicou.
Assessoria de Imprensa do CRMV-RO, com informações do CFMV/CRMV-MT.